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O diálogo constitucional entre indígenas e não indígenas : a realização do reconhecimento da alteridade cultural
- Author / Creator
- Available as
- Physical
Details
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- Creator
- Roberta de Angelis Scaramucci
- Format
- Books
- Language
- Portuguese
- Publication
-
- Curitiba, Brasil : Editora CRV, 2014
- Physical Details
-
- 151 pages : illustrations ; 23 cm
- ISBNs
- 9788544402832, 8544402836
- OCLC
- ocn920665067
- Includes bibliographical references (pages 141-148).
- Breve contexto histórico sobre os índios no Brasil -- O Estatuto do índio e a política assimilacionista -- A Constituição federal de 1988: a importancia da questão indígena em seu contexto -- Terras tradicionalmente ocupadas -- O Artigo 232 e o papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas -- Tolerância, multiculturalismo e direito a ser diferente -- Direitos humanos e os povos indígenas -- Povos indígenas na América Latina -- Propostas efetivas para a concretização dos direitos indígenas: proposta de emenda á Constituição